5 Minutos de Leitura

28 02 2013

Sexta-feira,  01 de março de 2013

pena de morte

Dia Internacional pela abolição da pena de morte (1 de Março)

PENA DE MORTE: UM ASSASSINATO INÚTIL

DALMO DE ABREU DALLARI **


A execução da pena de morte é um assassinato oficial, que desmoraliza o país que o pratica, sem trazer qualquer benefício para o povo. Os que defendem e pregam a pena de morte ou são demagogos, que exploram o sentimento de medo ou de raiva das pessoas, ou são muito mal informados, porque é bem fácil saber que a pena de morte nunca fez diminuir o número de crimes.

Existem muitos argumentos contrários à pena de morte e eles podem ser expostos com clareza e simplicidade. Quem tiver boa vontade e meditar nesses argumentos, certamente se convencerá que os crimes que hoje afligem o mundo, aumentando o medo e o sentimento de insegurança, continuarão existindo e certamente não diminuirão com a pena de morte. É o que se passa a demonstrar.

A pena de morte é inútil. Quem disser que ela faz diminuir o número de crimes violentos, está mal informado ou enganando o povo. Em Dezembro de 1989, o Parlamento da Inglaterra rejeitou uma proposta de restauração da pena de morte. Essa pena já existiu naquele país, mas foi abolida porque se chegou à conclusão de que ela tinha muitos inconvenientes e não exercia qualquer influência sobre a quantidade de crimes. (…)

Enquanto isso ocorre nos Estados Unidos, onde se usa a pena de morte, a Inglaterra, que não tem pena de morte desde 1975, apresenta um dos mais baixos índices de criminalidade do mundo. Foi por esse e por vários outros motivos que o Parlamento inglês recusou a proposta de restabelecimento da pena de morte.

A pena de morte é imoral. A vida é o maior bem da humanidade e ninguém deve ter o direito de eliminá-la. Se não houver respeito pela vida humana, se não houver o reconhecimento de que a vida é sagrada e se coloca acima de qualquer outro bem da humanidade, então não haverá mais respeito por qualquer valor e ninguém terá segurança. (…)

A pena de morte é contraditória. É absurdo que o Estado tire a vida de uma pessoa porque ela não respeitou o direito à vida. É absolutamente ilógico que o Estado, para punir uma pessoa que matou outra, contrate alguém para matar e dê dinheiro e protecção ao assassino.

No livro “Dos delitos e das penas”, que é reconhecido no mundo inteiro como um dos mais importantes que já foram escritos, seu autor, o jurista italiano Césare Beccaria, faz as seguintes considerações: “Parece-me um absurdo que as leis, que são a expressão da vontade pública e que detestam e castigam o homicídio, o cometam elas próprias, e para afastarem os cidadãos do assassinato ordenem elas próprias um assassinato público”.

Na realidade, como bem assinalou Albert Camus, a execução da pena de morte “é um assassinato premeditado”. O Estado programa o assassinato, marca dia e hora, contrata o assassino e usa de toda sua força para transportar a pessoa que vai ser assassinada para o local em que isso deverá ocorrer. E tudo com grande publicidade, sabendo-se quem montou a cena da morte da pessoa, quem a transportou, quem se valeu da superioridade física e de armas para impedir que a pessoa fugisse e, afinal, quem praticou o gesto que acarretaria a morte dessa pessoa humana. E ninguém é punido e muitos recebem dinheiro do Estado por essa participação. Não pode haver maior absurdo, quando o mesmo Estado pune quem matou uma pessoa, mesmo que seja apenas culpado pelas mortes e não tenha tido a intenção de matar.

A pena de morte é perigosa. Uma vez aplicada a pena de morte não haverá qualquer possibilidade de voltar atrás, mesmo que se saiba com absoluta certeza que houve erro, que a condenação foi injusta(…)

Assim, pois, de acordo com a Constituição o direito à vida é um direito individual expressamente proclamado e garantido. A disposição constitucional é clara e directa, não deixando qualquer dúvida sobre isso.

** Professor titular da Faculdade de Direito da USP,

Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal

De São Paulo, Ex-presidente da Comissão Justiça e Paz,

Membro da Comissão Internacional de juristas.

‘”A execução da pena capital é o mais premeditado dos assassinatos

“(Albert Camus).

Texto selecionado pela BE





Planeta Humano (1/5) – Cidades

28 02 2013




5 Minutos de Leitura

28 02 2013

Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

AS ESTAÇÕES DO ANO

 

Vou contar-vos um pouco da nossa família. Somos quatro irmãos muito especiais, que gostamos de viajar pelos cantos do mundo.

Eu chamo-me Primavera. Sou uma menina muito romântica. Adoro flores e gosto imenso de passear pelo verde dos prados! Sou muito apreciada, tenho muitos e grandes amigos! O meu lar é a natureza e gosto muito de receber quem vem de longe só para me ver! As aves, os animais da floresta e até os meninos gostam de estar comigo!

Tenho três irmãos: o Verão, o Outono e o Inverno.

O meu irmão Verão gosta imenso de passear. É um pouco preguiçoso. Gosta de estender-se à beira-mar e de se entreter com o sol e o calor, os seus melhores amigos! Não gosta da azáfama do dia-a-dia. Prefere umas boas férias, com muita gente à sua volta! É bonacheirão e muito divertido.

O Outono é um pouco diferente. Tem uma personalidade mais pacata. Não gosta muito das minhas amigas árvores. De vez em quando é matreiro, porque diverte-se a arrancar as suas folhas e a pintá-las de castanho. Diz que a cor verde é para as meninas!!

O meu irmão mais velho é o Inverno. Gosta muito de estar com os seus amigos – o Frio e a Chuva – e adoram correr pelas ruas e montes e abanar e molhar tudo o que encontram. É muito temperamental; por vezes ouço-o do outro lado da terra a brigar com o trovão, por este não gostar que ele empurre as coitadas das nuvens uma contra as outras. As faíscas, incomodadas com a confusão, esvoaçam pelos céus à procura de um canto sossegado! Os meus amigos evitam-no, mas não podem passar sem ele. Os rios trazem-me sempre notícias dele e o mar anseia pela sua visita!

Somos todos diferentes mas muito especiais. Ninguém pode viver sem nós!

 

CARMEN CRUZ

 





5 Minutos de Leitura

26 02 2013

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

garfield

Dormir bem preserva memória

Dormir bem pode reduzir a deterioração da memória à medida que envelhecemos, conclui um estudo norte-americano publicado na “Nature Neuroscience”, cujos resultados poderão ajudar a melhorar, em idades mais avançadas, a qualidade do sono, estimulando a região certa do cérebro durante a noite.

A investigação, realizada na Universidade de Berkeley, revelou que as mudanças que ocorrem no cérebro ao longo dos anos prejudicam a quantidade e qualidade do sono profundo, diminuindo, por sua vez, a capacidade do cérebro de aprender e armazenar memórias. De acordo com o “Boas Notícias”, a equipa pretende agora testar formas de melhorar o sono para interromper o declínio da memória.

Matthew Walker, um dos investigadores envolvidos neste trabalho, explicou que “a deterioração do cérebro leva à deterioração do sono, que produz a deterioração da memória”. Segundo o investigador, o sono profundo “é muito importante para solidificar as novas memórias aprendidas recentemente. É como se carregássemos no botão ‘salvar’ no computador”, ilustrou.

Durante a investigação, os especialistas constataram que a quantidade de sono profundo estava diretamente relacionada com a preservação de uma região do cérebro, o córtex pré-frontal médio, que tende a deteriorar-se com os anos. Embora a equipa de Walker admita que não é possível restaurar a região do cérebro desgastada pela idade, o cientista e os colegas esperam poder fazer algo quanto à melhoria do sono. “Não é preciso restaurar as células do cérebro para restaurar o sono”, apontou, acrescentando que a solução poderá passar pela estimulação elétrica do córtex pré-frontal médio.

Revista Pais e Filhos





5 Minutos de Leitura

25 02 2013

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

 

coraçaõ

Saúde e desporto

 

O estilo de vida cada vez mais sedentário, aliado ao uso crescente da tecnologia na vida quotidiana, está a causar altos níveis de inatividade entre pessoas de todas as idades, em todo o mundo.

 

A Organização Mundial de Saúde – OMS – reconhece a grande importância da atividade física para a saúde física, mental e social, capacidade funcional e bem-estar de indivíduos e comunidades. Aponta para a necessidade de políticas e programas que levem em conta as necessidades e possibilidades das diferentes populações e sociedades, com o objetivo de integrar a atividade física ao dia-a-dia de todas as faixas de idades, incluindo mulheres, idosos, trabalhadores e portadores de deficiências, em todos os sectores sociais, especialmente na escola, no local de trabalho e nas comunidades.

 

O sedentarismo é enfatizado, pelo World Health Report, como um fator de risco causador de doenças, com a mesma importância que o fumo e a alimentação.

O Ministério da Saúde aponta que o estilo de vida é responsável por 54% do risco de morte por cardiopatia, 50% pelo risco de morte por acidente vascular cerebral, 37% pelo risco de morte por cancro e, no total, por 51% do risco de morte de um indivíduo.

O estilo de vida sedentário é um fator de risco relevante para a enfermidade coronariana e para o acidente vascular, as principais causas de morte em todo o mundo. O risco de doença cardíaca para as pessoas menos ativas e menos condicionadas pode ser o dobro, comparado às pessoas mais ativas e condicionadas.(…)

 

A atividade física pode ajudar a atingir o peso corporal apropriado e contribui positivamente para a mudança de outros fatores de risco de doenças coronárias, como o perfil de lípidos, a resistência à insulina e à hipertensão. Desta forma, contribui para o controle do diabetes, colesterol alto e hipertensão arterial.

 

A relevância do binómio atividade física e saúde leva à necessidade de melhor informar e educar a população acerca da prática regular da atividade física, como fator de promoção da saúde e prevenção de doenças.

 

É importante compreender a relação intrínseca entre saúde e estilo de vida (hábitos sociais e culturais), em que a atividade física participa como fator fundamental. Deve-se ter sempre em mente que o corpo humano foi projetado para a ação, e não para a inatividade.

 

“Os que não encontram tempo para o exercício terão de encontrar tempo para as doenças.”

                        Edward Derby





As quatro estações – Vivaldi

25 02 2013




5 Minutos de Leitura

22 02 2013

Segunda-Feira,  25 de fevereiro de 2013


patitas

Direitos morais dos animais não humanos

“Como pode alguém gastar o seu tempo com a igualdade dos animais quando a verdadeira igualdade é negada a tantos seres humanos?

Esta atitude reflecte um preconceito popular contra a ideia de levar os interesses dos animais a sério – um preconceito tão infundado como aquele que levou os esclavagistas brancos a não considerar com a devida seriedade os interesses dos seus escravos africanos.

  (…) A dor e o sofrimento são maus e devem ser evitados ou minimizados, independentemente da raça, sexo ou espécie do ser que os sofrem.”

Para a aplicação do princípio da igualdade na consideração de interesses a qualquer animal humano e não humano torna-se necessário centrarmo-nos na capacidade que cada ser possui de sofrer e de gozar as coisas. O que nos poderá, então, fazer crer que um animal não humano não tenha interesse em não ser molestado e em usufruir de bem estar? Se um tal interesse dependesse apenas da capacidade de pensar, então deveríamos excluir do mesmo modo os bebés humanos e os deficientes mentais profundos.

Se desde a infância explicitamente fizesse parte da educação observar, compreender, respeitar e amar os animais, o princípio da igualdade na consideração de interesses seria vivido com naturalidade. Pelo contrário, encontramos frequentemente pessoas que tratam os animais com muito menos cuidado do que aquele que colocam em relação às coisas que possuem.

Alice Santos